Termos de Uso
Última atualização: 23/04/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site APROVAMAX™ e adquirir nossos produtos digitais, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize o serviço.
2. Sobre o Produto
O APROVAMAX™ é um conjunto de materiais digitais (eBooks e bônus) com técnicas de estudo, memorização, leitura dinâmica, foco e produtividade voltados a estudantes de concursos, ENEM, OAB, vestibulares e certificações. O conteúdo é informativo e educacional.
3. Compra e Acesso
O pagamento é processado por plataforma terceirizada (Kiwify). Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material é liberado de forma imediata por e-mail. É de responsabilidade do usuário fornecer dados corretos e verificar a caixa de entrada e spam.
4. Licença de Uso
A compra concede ao usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso do conteúdo. É proibido reproduzir, redistribuir, revender, copiar, compartilhar login ou disponibilizar o material a terceiros, sob pena de cancelamento do acesso e medidas legais cabíveis.
5. Garantia de 7 Dias
Oferecemos garantia incondicional de 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para solicitar reembolso, basta enviar um e-mail ao suporte dentro do prazo. O valor será devolvido integralmente.
6. Ausência de Garantia de Resultados
O APROVAMAX™ oferece métodos e técnicas baseadas em práticas de alta performance. Não garantimos aprovação em nenhuma prova, concurso ou exame. Resultados variam conforme a dedicação, base prévia, tempo de estudo e contexto individual de cada aluno.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo (textos, imagens, marca, materiais) é protegido por direitos autorais e pertence ao APROVAMAX™. O uso não autorizado configura violação à legislação vigente (Lei nº 9.610/98).
8. Limitação de Responsabilidade
O APROVAMAX™ não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo, nem por eventuais indisponibilidades temporárias da plataforma de entrega.
9. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente sempre estará disponível nesta página, com a data de atualização no topo.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir qualquer controvérsia relacionada a estes Termos.
11. Contato
Dúvidas, suporte ou solicitações de reembolso: entre em contato pelo e-mail de suporte informado no momento da compra.